{"provider_url": "https://www.riopreto.mg.leg.br", "title": "PERGUNTAS FREQUENTES", "html": "<h2 style=\"text-align: center; \" data-section-id=\"2akn0k\" data-start=\"111\" data-end=\"134\">Perguntas Frequentes</h2>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<h3 data-section-id=\"jzvvkt\" data-start=\"136\" data-end=\"194\">Como o cidad\u00e3o pode participar das reuni\u00f5es da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p data-start=\"196\" data-end=\"542\">O cidad\u00e3o poder\u00e1 acompanhar as reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal presencialmente e, quando permitido pelo Regimento Interno, utilizar a palavra para apresentar opini\u00f5es, sugest\u00f5es ou questionamentos sobre assuntos de interesse p\u00fablico. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio realizar inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via junto \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara, durante o hor\u00e1rio de funcionamento.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"1r2fldh\" data-start=\"544\" data-end=\"588\">Como \u00e9 escolhido o Presidente da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p data-start=\"590\" data-end=\"789\">O Presidente da C\u00e2mara Municipal \u00e9 eleito pelos pr\u00f3prios vereadores, por meio de vota\u00e7\u00e3o interna realizada no in\u00edcio de cada legislatura ou conforme previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"1r95sik\" data-start=\"791\" data-end=\"830\">O Presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m vota?</h3>\r\n<p data-start=\"832\" data-end=\"948\">Sim. O Presidente da C\u00e2mara possui direito a voto, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"k0kg2p\" data-start=\"950\" data-end=\"991\">Como acontecem as reuni\u00f5es da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p data-start=\"993\" data-end=\"1176\">As reuni\u00f5es seguem calend\u00e1rio oficial aprovado pela C\u00e2mara Municipal, podendo ser ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes ou especiais, conforme a necessidade dos trabalhos legislativos.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"1rdq8un\" data-start=\"1178\" data-end=\"1236\">Como posso acompanhar os projetos e leis do munic\u00edpio?</h3>\r\n<p data-start=\"1238\" data-end=\"1440\">Os projetos de lei, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, atas e demais documentos legislativos podem ser consultados atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia, do SAPL ou diretamente no site oficial da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"129ccmr\" data-start=\"1442\" data-end=\"1508\">Como obter informa\u00e7\u00f5es sobre or\u00e7amento, licita\u00e7\u00f5es e despesas?</h3>\r\n<p data-start=\"1510\" data-end=\"1779\">As informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, despesas, contratos, licita\u00e7\u00f5es e demais atos administrativos est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, garantindo o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas conforme a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).</p>\r\n<h3 data-section-id=\"146ts4b\" data-start=\"1781\" data-end=\"1831\">Como entrar em contato com a C\u00e2mara Municipal?</h3>\r\n<p data-start=\"1833\" data-end=\"2006\">O cidad\u00e3o pode entrar em contato atrav\u00e9s dos canais oficiais disponibilizados no site, como telefone, e-mail, Ouvidoria e atendimento presencial na sede da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"1d9u31g\" data-start=\"2008\" data-end=\"2063\">Onde posso consultar as pautas e atas das reuni\u00f5es?</h3>\r\n<p data-start=\"2065\" data-end=\"2223\">As pautas, atas das sess\u00f5es e demais documentos legislativos ficam dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara Municipal, na \u00e1rea destinada ao Processo Legislativo.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"tn1eds\" data-start=\"2225\" data-end=\"2259\">O que \u00e9 a Ouvidoria da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p data-start=\"2261\" data-end=\"2432\">A Ouvidoria \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a C\u00e2mara Municipal, destinado ao recebimento de sugest\u00f5es, elogios, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e pedidos de informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h3 data-section-id=\"1rr8gjq\" data-start=\"2434\" data-end=\"2510\">Como fa\u00e7o um pedido de informa\u00e7\u00e3o pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)?</h3>\r\n<p data-start=\"2512\" data-end=\"2678\" data-is-only-node=\"\">Os pedidos de informa\u00e7\u00e3o podem ser realizados atrav\u00e9s do e-SIC/Ouvidoria dispon\u00edvel no site oficial da C\u00e2mara Municipal ou presencialmente junto ao setor respons\u00e1vel.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riopreto.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Preto", "type": "rich"}