[{"description": "", "title": "Acesso Rápido", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/11b662f5ef7d405785db8d4e351f3621", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/acesso-rapido-1", "uid": "11b662f5ef7d405785db8d4e351f3621"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/a22aec904dd54716ad895ec923d58a9e", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/leis/regimento-interno-3", "uid": "a22aec904dd54716ad895ec923d58a9e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Rio Preto exerce o Poder Legislativo Municipal, sendo responsável pela elaboração das leis, fiscalização do Poder Executivo e representação dos interesses da população. Atuando de forma democrática, a Câmara promove debates, aprecia projetos, acompanha a aplicação dos recursos públicos e contribui para o desenvolvimento do município com transparência, responsabilidade e participação popular.", "title": "FUNÇÃO E DEFINIÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/df1b3b6d6c75470b860fd126fc7d452b", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "df1b3b6d6c75470b860fd126fc7d452b"}, {"description": "A Câmara Municipal de Rio Preto disponibiliza nesta Carta de Serviços informações sobre os serviços oferecidos ao cidadão, formas de atendimento, canais de comunicação, transparência pública e acesso às atividades legislativas do município.", "title": "CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/2b155ce0bfcb411c983c13623900a344", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/atendimento-1/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "2b155ce0bfcb411c983c13623900a344"}, {"description": "", "title": "institucional-home", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/b25aae707769444997d314591a996fbd", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/institucional-home", "uid": "b25aae707769444997d314591a996fbd"}, {"description": "", "title": "Notícias", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/f62e0ea00e49469bba56d85ca3beae88", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/noticias", "uid": "f62e0ea00e49469bba56d85ca3beae88"}, {"description": "", "title": "CONSULTAR PEDIDOS - SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/4d96e1a111cc4d728040b820c3569b7b", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/consultar-pedidos-sic-servico-de-informacao-ao-cidadao", "uid": "4d96e1a111cc4d728040b820c3569b7b"}, {"description": "", "title": "ATENDIMENTO PRESENCIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/ffde53c094fb41c18ce14a4f06f02b33", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/atendimento-presencial", "uid": "ffde53c094fb41c18ce14a4f06f02b33"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora ", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/a6838a06b034476aac43775fe5eeb7f5", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora-2025-2026", "uid": "a6838a06b034476aac43775fe5eeb7f5"}, {"description": "Nesta página, o cidadão pode conhecer a trajetória dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Preto. As biografias apresentam informações sobre a história de vida, atuação pública, experiência profissional, legislatura, partido e o trabalho desenvolvido por cada parlamentar em representação à população rio-pretana.", "title": "BIOGRAFIAS", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/1ebb2e1d619d4addb6a7e1a6bb81ebb5", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/vereadores-1/biografias-1", "uid": "1ebb2e1d619d4addb6a7e1a6bb81ebb5"}, {"description": "A Ouvidoria da Câmara Municipal de Rio Preto é um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo Municipal, destinado ao recebimento de sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de informações, promovendo transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos.", "title": "OUVIDORIA", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/12b2d1a3859541028987118158d27b6e", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/atendimento-1/ouvidoria", "uid": "12b2d1a3859541028987118158d27b6e"}, {"description": "", "title": "LAI - ACESSO À INFORMAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/860de0a99f8746058d2fcb40f31fd3d7", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/atendimento-1/lai-acesso-a-informacao", "uid": "860de0a99f8746058d2fcb40f31fd3d7"}, {"description": "O organograma da Câmara Municipal de Rio Preto apresenta a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, demonstrando a divisão dos setores, cargos e funções responsáveis pelo funcionamento administrativo e legislativo da instituição, garantindo transparência, organização e eficiência nos serviços prestados à população.", "title": "ORGANOGRAMA", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/300ad67228dd4b748e8c99d7ea226509", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/institucional/organograma", "uid": "300ad67228dd4b748e8c99d7ea226509"}, {"description": "A estrutura da Câmara Municipal de Rio Preto é composta pelos setores administrativos e legislativos responsáveis pelo funcionamento do Poder Legislativo Municipal, incluindo Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Secretaria, Assessoria Jurídica, Controle Interno, Tesouraria e demais departamentos que auxiliam nas atividades parlamentares, administrativas e no atendimento à população.", "title": "ESTRUTURA", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/af440ad37de74bb1aee155a3c5894c22", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "af440ad37de74bb1aee155a3c5894c22"}, {"description": "A história da Câmara Municipal de Rio Preto está diretamente ligada ao desenvolvimento político e administrativo do município, atuando ao longo dos anos na representação da população, na criação de leis e na fiscalização dos recursos públicos, sempre contribuindo para o crescimento, a transparência e o fortalecimento da democracia no município de Rio Preto.", "title": "NOSSA HISTÓRIA", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/f3ee92ade6114a98806f865c1ff36be0", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/institucional/nossa-historia", "uid": "f3ee92ade6114a98806f865c1ff36be0"}, {"description": "As Comissões da Câmara Municipal de Rio Preto são grupos formados por vereadores responsáveis por analisar, discutir e emitir pareceres sobre projetos, propostas e demais matérias em tramitação no Legislativo Municipal. As comissões têm papel fundamental no processo legislativo, contribuindo para a fiscalização, transparência e aprofundamento dos temas de interesse público, garantindo que as decisões da Câmara sejam tomadas com responsabilidade e em benefício da população.", "title": "COMISSÕES", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/a324f4b85eb644299bc12114db90df2e", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/vereadores-1/comissoes", "uid": "a324f4b85eb644299bc12114db90df2e"}, {"description": "Participe da construção das leis do município opinando nas matérias legislativas.", "title": "Consulta Pública de Matérias Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/5565b8d2fae94e809f974fb74bd1fe0b", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/processo-legislativo/consulta-publica-de-materias-legislativas", "uid": "5565b8d2fae94e809f974fb74bd1fe0b"}, {"description": "A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Preto é o órgão responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal. Composta pelos vereadores eleitos para funções específicas, a Mesa Diretora atua na organização das sessões, no cumprimento do Regimento Interno, na administração da Câmara e na garantia do bom funcionamento das atividades legislativas, sempre prezando pela transparência, responsabilidade e compromisso com a população rio-pretana.", "title": "MESA DIRETORA", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/89d852e363f04939b1347519e2cfe5a5", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/vereadores-1/mesa-diretora", "uid": "89d852e363f04939b1347519e2cfe5a5"}, {"description": "Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.\r\n\r\n", "title": "LEGISLATURA", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/f500e0568a5047448f564ec2833f641e", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/vereadores-1/legislatura", "uid": "f500e0568a5047448f564ec2833f641e"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/bc81d8d1dd564d45978bf90558a90b85", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal-2", "uid": "bc81d8d1dd564d45978bf90558a90b85"}, {"description": "", "title": "RIO PRETO - HISTÓRIA E ORIGEM", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/e05e4e537dd0437c94965454056e8113", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/00-sobre-a-camara/rio-preto-historia-e-origem", "uid": "e05e4e537dd0437c94965454056e8113"}, {"description": "Privacidade, Transparência e Segurança das Informações do Cidadão", "title": "LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/d3d3b3fc43a745b29f8bd805327b7a04", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/atendimento-1/lgpd-2013-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais", "uid": "d3d3b3fc43a745b29f8bd805327b7a04"}, {"description": "", "title": "SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/6fefcdfd315144dd8f240e7f23f5b7b9", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/atendimento-1/sic-2013-servico-de-informacao-ao-cidadao", "uid": "6fefcdfd315144dd8f240e7f23f5b7b9"}, {"description": "", "title": "Acesso", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/50e05d91799f41e18ce3702a661146bf", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/00-sobre-a-camara/acesso-1", "uid": "50e05d91799f41e18ce3702a661146bf"}, {"description": "A página de Perguntas Frequentes reúne respostas para as dúvidas mais comuns da população sobre o funcionamento da Câmara Municipal, seus serviços, atividades legislativas e canais de atendimento. Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação, promovendo mais transparência, clareza e proximidade entre o Poder Legislativo e o cidadão.", "title": "PERGUNTAS FREQUENTES", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/245894447f6341d6b45d39ff04ae2f82", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/atendimento-1/perguntas-frequentes", "uid": "245894447f6341d6b45d39ff04ae2f82"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/b57860bce73044e3b1d0fd35b8339881", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/footer-page", "uid": "b57860bce73044e3b1d0fd35b8339881"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/830ba6b3af104c8688cbd6a0bc67c0ea", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "830ba6b3af104c8688cbd6a0bc67c0ea"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/3f44c01bbb2f497a9cd01c64018d7ed5", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "3f44c01bbb2f497a9cd01c64018d7ed5"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/aff1595bb5aa4ee38a400d1204ae866d", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "aff1595bb5aa4ee38a400d1204ae866d"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/975f51502e284c70be75a62fecec352f", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "975f51502e284c70be75a62fecec352f"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/0b5364df091b47068755378af54a7c15", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "0b5364df091b47068755378af54a7c15"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/1b777b6b48804d25a17d18a5e36b3cd3", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "1b777b6b48804d25a17d18a5e36b3cd3"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/8c44637fb4f945649791564467e08a69", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "8c44637fb4f945649791564467e08a69"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/2b4f0dcf9a204e8b8588ebc7dc47f979", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/faq", "uid": "2b4f0dcf9a204e8b8588ebc7dc47f979"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "Ouvidoria", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/340ef1b71cc14758bdf38fe9e05c0592", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/rss-info", "uid": "340ef1b71cc14758bdf38fe9e05c0592"}, {"description": "", "title": "Bruna Medeiros", "creator": "adm", "uri": "https://www.riopreto.mg.leg.br/apidata/content/Document/1a8c3ee87ec942cea84ca44fb52d94ae", "identifier": "https://www.riopreto.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/nossos-parlamentares/bruna-medeiros", "uid": "1a8c3ee87ec942cea84ca44fb52d94ae"}]