Atendimento
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
A Câmara Municipal de Rio Preto disponibiliza nesta Carta de Serviços informações sobre os serviços oferecidos ao cidadão, formas de atendimento, canais de comunicação, transparência pública e acesso às atividades legislativas do município.
OUVIDORIA
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Rio Preto é um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo Municipal, destinado ao recebimento de sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de informações, promovendo transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos.
PERGUNTAS FREQUENTES
A página de Perguntas Frequentes reúne respostas para as dúvidas mais comuns da população sobre o funcionamento da Câmara Municipal, seus serviços, atividades legislativas e canais de atendimento. Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação, promovendo mais transparência, clareza e proximidade entre o Poder Legislativo e o cidadão.
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Privacidade, Transparência e Segurança das Informações do Cidadão
Ações do documento