Perguntas Frequentes

Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

Perguntas Frequentes

 

Como o cidadão pode participar da reunião?

O cidadão que desejar poderá usar da palavra durante a segunda parte da reunião pública, para opinar sobre assuntos de interesse público, desde que se inscreva em lista especial no livro na secretaria da Câmara e preencha o formulário próprio disponível na Secretaria da Câmara Municipal, no horário de funcionamento interno.

Como se define o presidente da câmara?

O presidente da câmara é eleito por votação interna entre os vereadores no início de cada legislatura.

O presidente da câmara vota?

Sim. O presidente da câmara tem direito a voto, conforme o regimento interno da casa legislativa.

Como os vereadores se reúnem?

As reuniões seguem um calendário anual aprovado, podendo ser ordinárias, extraordinárias ou solenes.

Como posso obter informações sobre a parte orçamentária e administrativa?

No Portal da Transparência estão disponíveis informações sobre orçamento, finanças, licitações, contratos, recursos humanos, entre outros.

Como posso ter acesso às leis, projetos e outras matérias relativas ao processo legislativo?

A Câmara disponibiliza, em seu site, diversos documentos: leis, projetos de lei, atas, entre outros.

Quais os canais de comunicação da Câmara Municipal com o cidadão?

Os canais oficiais são: Ouvidoria, E-mail Legislativo, redes sociais oficiais e o próprio portal institucional.

Como posso assistir às reuniões da Câmara Municipal?

As reuniões são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara ou podem ser acompanhadas presencialmente no plenário.

Qual o horário de funcionamento da Câmara Municipal?

O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, exceto feriados.

Os trabalhos da Câmara Municipal se resumem à realização de reuniões?

Não. Além das reuniões, a Câmara atua em comissões, elabora projetos de lei, fiscaliza o executivo e representa a população.