COMISSÕES

As Comissões da Câmara Municipal de Rio Preto são grupos formados por vereadores responsáveis por analisar, discutir e emitir pareceres sobre projetos, propostas e demais matérias em tramitação no Legislativo Municipal. As comissões têm papel fundamental no processo legislativo, contribuindo para a fiscalização, transparência e aprofundamento dos temas de interesse público, garantindo que as decisões da Câmara sejam tomadas com responsabilidade e em benefício da população.

IMAGEM DAS COMISSÕES

 

Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Preto

 

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Preto são órgãos técnicos compostos por vereadores, responsáveis por analisar projetos de lei, emitir pareceres e acompanhar assuntos relacionados às áreas de interesse público do município.

Atualmente, a Câmara Municipal conta com 4 (quatro) comissões permanentes ativas, cada uma atuando em segmentos específicos da administração pública e do processo legislativo.

 

Educação, Obras, Administração Pública, Agropecuária e Turismo — EOAAT

Responsável por acompanhar e analisar matérias relacionadas à educação, infraestrutura urbana, administração pública municipal, desenvolvimento agropecuário e turismo.

Data de criação: 10/02/2026
Status: Ativa

 

Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas — FOTC

Atua na fiscalização financeira e orçamentária do município, analisando receitas, despesas, prestações de contas e matérias de impacto financeiro.

Data de criação: 10/02/2026
Status: Ativa

 

Legislação, Justiça e Redação Final — LJRF

Responsável pela análise jurídica, constitucional e técnica das proposições legislativas, além da redação final dos projetos aprovados.

Data de criação: 01/01/2025
Status: Ativa

 

Saúde, Assistência e Meio Ambiente — SAMA

Tem como finalidade acompanhar e analisar assuntos relacionados à saúde pública, assistência social e preservação do meio ambiente.

Data de criação: 10/02/2026
Data de extinção: 31/12/2026
Status: Ativa

 

As comissões exercem papel fundamental no funcionamento do Poder Legislativo, garantindo maior transparência, fiscalização e eficiência na análise das matérias que impactam diretamente a população rio-pretana.